Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperaçãeste. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores que 1% ao mês de modo a ..

O foro competente para julgar uma proceder por compensação por danos morais e materiais por violação do direito de marca é o do domicílio do autor ou do local em de que aconteceu o fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

Este contribuinte beneficiado utilizando este Programa por Recuperaçãeste Fiscal (Refis), serviçal através Lei nove.964/2000, nãeste pode ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes para amortizar o dfoibito consolidado. A..

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuação fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de 1 deterço. Este jogad..

Nunca mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa de regularização por ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instrução normativa do Regime Especial do Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa do repatriaçãeste de capitais que foram enviados para fora do país e não declarad..

Por considerar que houve quebra por confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissãeste por justa causa de uma analista administrativa que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa qual seu comentário está aqui fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida do sua propriedade ..

A notícia por qual, para a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia nãeste podem optar pelo Simples Nacional já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusãeste só seria válida caso f..

O Estado não pode prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel do débitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento por arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número de celular receptarãeste 1 SMS informando A respeito de dfoibitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

Este novo Aviso por Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E tal eventualidade vale identicamente conjuntamente de modo a ações que trate..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção de ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu qual ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

Este reconhecimento póstumo de paternidade nãeste invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

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