The Ultimate Guide to Postalis Bichara

O foro competente para julgar uma proceder do compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é o do domicílio do autor ou do local em qual aconteceu o fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovaçãeste do feriado local qual impediu sua formalizaçãeste dentro das regras do moderno Ordenação de Processo Civil. A maiori..

O Judiciário nãeste Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência do um estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas de milhões por vizinhos que dependem da continuidade da prestaçãeste por serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Publicitária deterá de indenizar Dudu Nobre por acusar este cantor nas redes sociais de não recompensar pelos serviços prestados em as eleições por 2016, quando o sambista foi candidato a vereador do Rio.

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido de re..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento do dívidas qual dão descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

O IEPREV - Instituto por Estudos Previdenciários realiza o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovaçãeste e repercussões na concessãeste e revisãeste do pontos positivos", dia 27/10, em SP. (Clique aqui)

À medida qual se aproximam punições de modo a as empresas na operação Lava Jato, a tentativa do governo de regular 1 dos principais instrumentos de investigação sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministfoirio Público por Contas e esp..

Este Grupo de Produção criado pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência por 14 ações semelhante..

Este tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "Política Nacional por Resíduos Sólidos e o Convénio Setorial de Embalagens".

TST acolheu ontem a proposta veja aqui da Comissãeste por Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu o procedimento de revisão por tua jurisprudência.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, este projeto de que permite a regularização do recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, usando este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

Na decisão, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, fonte da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "no lugar de buscar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré criar justiça utilizando as próprias mãESTES". (Clique cá)

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos de modo confira meu blog a duraçãeste de contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

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